Academia Vianense de Letras

É vianense, filho de Jorrimar Lindoso Froz e Jaci Cutrim Froz, divorciado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, professor do curso de Direito da UNICEUMA e ESMAM, Coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado do Maranhão, Membro da Comissão de Trabalho sobre Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Maranhão e Presidente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

É membro do Conselho Editorial da Revista da ESMAM. É autor de diversos artigos publicados no Jornal “O Estado do Maranhão” e em Informativos do Ministério Público do Estado do Maranhão.

É Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil (Monografia: “Aspectos sobre os Aforamentos na Ilha de São Luís”). É especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas e Direito Civil. É Mestre em Direito Constitucional (Dissertação de Mestrado em Constituição e Sociedade, “Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Encarcerados: A Situação Carcerárias no Brasil e a falência dos mecanismos formais e preservação de direitos”), e ainda, Doutorando em Ciências Jurídicas.

Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão; Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Diretor das Promotorias de Justiça da Capital (2004-2006); Assessor de Procurador-Geral de Justiça (2006-2008); Exerceu a função de Promotor de Justiça Eleitoral; Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.

Foi membro do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão – Juris Itinera, dos vol. 05 e 06; e da Comissão Editorial da 2ª Edição da Coletânea de Leis do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Ministrou palestras e cursos na área jurídica em diferentes estados brasileiros, e também, nas cidades de Salamanca e Madri, na Espanha. Participou de diversos Seminários, Congressos, Fóruns, Encontros e Reuniões na área jurídica, em diferentes estados brasileiros, e também, na cidade de Lisboa, Portugal.

Recebeu diversas Medalhas de Mérito; Títulos de “Cidadão Caxiense” e “Cidadão Pinheirense”; Medalha de “Ordem do Mérito Judiciário Militar”, do Superior Tribunal Militar – STM; Medalha de “Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho”, homenagem no grau de Grande-Oficial, do Tribunal Regional do Trabalho – TRT.