ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL
Casa Anica Ramos
Patrono Geral Celso Tertuliano da Cunha Magalhães
Fundada em 04 de maio de 2002 e registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Viana/Ma, n.º de ordem 387, de 04/06/2002, fls. 21, Livro “A”, n.º 05; Alteração registro n.º 1170, Livro A10, de 15/12/2016. Declarada de utilidade Pública Municipal, Lei nº 148/03.
EDITAL ELEITORAL Nº 002/2021
PREENCHIMENTO DE VAGAS
A Presidente da Academia Vianense de Letras – AVL, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando as disposições contidas em seu Regimento Interno e a deliberação da Reunião Ordinária da Diretoria do dia 19 de maio de 2021, e em conformidade com o artigo 4º, parágrafo 2º, do Estatuto da Academia Vianense de Letras – AVL, c/c o artigo 69 de seu Regimento Interno, torna público, por meio do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de candidaturas, a eleição para preenchimento de 01 (uma) vaga referente à Cadeira nº 18 (Patrono: Manuel Lopes da Cunha), na categoria de membro efetivo, mediante a observância das seguintes regras:
1 – As condições de elegibilidade, com supedâneo no artigo 3º e parágrafo único, do Estatuto da Academia Vianense de Letras – AVL, c/c o artigo 71, inciso I, de seu Regimento Interno, são as seguintes: I – ser vianense ou descendente de vianense, que mantenha laços afetivos com a cidade e/ou de trabalho; não sendo vianense e nem descendente de vianense, ter, no mínimo, 10 (dez) anos ininterruptos de residência na cidade de Viana, e/ou tenha residido na cidade de Viana, por no mínimo 10 (dez) anos; II – exercer notória atividade literária e/ou artística de relevante valor cultural; III – e/ou haver publicado, preferencialmente, no mínimo, um livro de reconhecido valor literário ou científico.
2 – A formalização de candidaturas obedecerá ao seguinte:
a) carta dirigida à Presidente, solicitando-lhe inscrição como candidato à cadeira vaga, neste Edital declarada, no modelo VIII, anexo;
b) curriculum vitae ou síntese curricular, acompanhadas dos documentos comprobatórios;
c) exemplares de livros e de quaisquer outros trabalhos inéditos de que o candidato seja autor, coautor, colaborador, organizador, tradutor ou editor;
d) comprovação de que é escritor, cantor, compositor, artista plástico e/ou músico;
e) declaração de que conhece as normas e demais preceitos da Academia Vianense de Letras – AVL e de que se compromete a observá-las fielmente, inclusive as obrigações de contribuição ordinária anual e as de caráter eventual, nos termos do Modelo IX, incluído no anexo deste Edital;
f) juntada de comprovação de residência na cidade de Viana/MA, ou no Estado do Maranhão, há, pelo menos, 10 (dez) anos ininterruptos, e/ou de ter residido na cidade de Viana/MA por, no mínimo, 10 (dez) anos, na hipótese de o candidato não ser vianense e nem descendente de vianense.
As Cartas e as Propostas de inscrição de candidatos, acompanhadas, obrigatoriamente, das peças especificadas no item anterior, serão entregues, mediante recibo, na secretaria da Academia Vianense de Letras, situada na rua Professor Antônio Lopes, nº 459, Centro, Viana/MA, CEP 65.215–000, no período de 04 de outubro a 03 novembro de 2021, até o final do expediente do último dia do prazo de inscrição, das 08:00 horas às 18:00 horas.
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação no site da Academia Vianense de Letras – AVL: www.avlma.com.br.
Viana (MA), 04 de outubro de 2021.
Presidente da Academia Vianense de Letras – AVL