ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL
Casa Anica Ramos
Fundada em 04 de maio de 2002 e registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Viana/Ma, n.º de ordem 387, de 04/06/2002, fls. 21, Livro “A”, n.º 05; Alteração registro n.º 1170, Livro A10, de 15/12/2016. Declarada de utilidade Pública Municipal, Lei nº 148/03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019
CONTRATO Nº 001/2019 – AVL. CONTRATANTE: Academia Vianense de Letras/AVL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.695/0001-73. CONTRATADA: C M DA S FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.654.550/0001-27. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a Construção da Primeira Etapa da Sede da Academia Vianense de Letras/AVL. Data do Contrato: 29/07/2019. Vigência: 01/08/2019 à 01/12/2019. Prazo de execução dos serviços: 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 303.025,77 (trezentos e três mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Suporte Legal: Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei nº 9.437/2011, regulamentada pelo Decreto nº 27.731/2011 e Resolução nº 01/2012. Processo Administrativo nº 188596/2018 – Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados/CAPCI/Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão/SECMA. Certificado de Mérito Cultural nº 121/2018 – CAPCI/SECMA. Termo de Compromisso de apoio artístico e cultural celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão/SECMA (Compromitente) e a Academia Vianense de Letras/AVL (Compromissária). RECURSOS: Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei nº 9.437/2011 – Patrocinador: MATEUS SUPERMERCADOS S/A, CNPJ nº 03.995.515. FORO: Justiça Estadual da Comarca da Capital do Estado do Maranhão. Signatários: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – Academia Vianense de Letras/AVL e Carla Mariana da Silva Ferreira – C M DA S FERREIRA. PUBLICAÇÃO: Publicado no site da Academia Vianense de Letras: www.avlma.com.br. Viana/MA, 29 de julho de 2019.