Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro
(Presidente da Academia Vianense de Letras)
No dia 7 de setembro de 2017 serão comemorados 195 anos de um dos acontecimentos mais importantes da nossa história: o “Grito do Ipiranga”, que formalizou a independência brasileira. Foi o ápice de um movimento social que buscou a ruptura política definitiva com Portugal.
A independência do Brasil marcou o fim de um processo que se iniciou em 1808, com a vinda ao Brasil da Família Real Portuguesa e a abertura dos portos brasileiros, dando início ao processo de autonomia econômica, administrativa e política do Brasil, transformando, assim, a sua relação com Portugal de forma irreversível.
Com o passar do tempo, as Cortes Portuguesas começaram a intensificar a exigência de retorno da Família Real à Portugal, não escondendo sua insatisfação com a permanência no Brasil do Príncipe Regente D. Pedro. Enquanto isso a elite brasileira não estava disposta a voltar a viver sob a tutela de Portugal.
Em meio a esse cenário conturbado, foram deflagradas diversas rebeliões que buscavam a emancipação brasileira, a exemplo da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana, culminando com o “Grito do Ipiranga”, em 7 de setembro de 1822.
O processo de independência não foi pacífico, sendo o “Grito do Ipiranga” seguido por diversos conflitos armados, como o ocorrido no Maranhão, que somente aderiu à independência em 28 de julho de 1823, quando deixou de ser estado colonial de Portugal e tornou-se província do Império do Brasil.
Nesse ponto do nosso breve relato sobre a história brasileira, abro um espaço para ressaltar que a Vila de Viana foi instalada em 8 de julho de 1757, em ocasião anterior à independência, quando o Brasil ainda se encontrava sob o reinado de D. José I, Rei de Portugal, e a Capitania do Maranhão estava sob o governo de Gonçalo Pereira Lobato e Sousa. A organização política era, então, regida pelo direito português, com direção da Câmara, que acumulava as funções administrativa, judicial, fazendária e polícia.
O povoamento em Viana se iniciou em 1683, às margens do Lago Maracu, quando os jesuítas fundaram a Missão Nossa Senhora da Conceição do Maracu. Posteriormente, em 8 de julho de 1757, foi elevada à categoria de Vila, a “Vila de Viana”, em homenagem à cidade portuguesa de Viana do Castelo. A Vila alcançou o status de cidade somente na data de 1855, através da Lei Provincial nº 377, datada de 30 de junho.
Finalizando nosso escorço histórico, é importante registrar que a independência do Brasil não promoveu mudanças sociais significativas entre a população mais pobre, que não assimilou o significado da independência, uma vez que a estrutura agrária, a escravidão e a distribuição de renda continuaram as mesmas que existiam no Brasil no período Colonial.
Passados 195 anos, o dia 7 de setembro ainda tem pouco significado para grande parte da população brasileira, que, muitas vezes, vivencia os acontecimentos cívicos com apatia e sem envolvimento político.
Nesse viés, é fundamental que a identidade nacional seja fortalecida, especialmente em tempos de instabilidade institucional, econômica e política no país. É necessário que se entenda o significado de eventos como a independência do Brasil na formação da nação brasileira.
Consoante leciona José Luiz Fiorin1, “o Brasil representou uma das primeiras experiências bem-sucedidas de criar uma nação fora da Europa. A nação é vista como uma comunidade de destino, acima das classes, acima das regiões, acima das raças. Para isso, é preciso adquirir uma consciência de unidade, a identidade, e, ao mesmo tempo, é necessário ter consciência da diferença em relação aos outros, a alteridade”.
A Academia Vianense de Letras se insere nesse contexto de valorização e de defesa da cultura, notadamente da literatura, na cidade de Viana e na Baixada Maranhense. A literatura, vale destacar, teve papel relevante na construção da identidade nacional.
Desde a sua criação, a AVL tem buscado resguardar e promover a cultura no Município de Viana e na região da Baixada Maranhense, com a publicação de diversas obras de acadêmicos e de patronos, incentivando a juventude de Viana e elevando o prestígio cultural do município, reavivando, dessa forma, a memória cultural do Brasil e da nossa terra.
A cultura vianense, de inegável influência Portuguesa, apresenta uma tradição rica e marcante na história do Maranhão e do Brasil, destacando-se as personalidades, patronos da Academia Vianense de Letras.
A agenda cultural da AVL, que tem por objetivo o reavivamento das culturas brasileira e vianense, tem recebido o apoio dos governos municipais e, atualmente, da Prefeitura Municipal de Viana, por meio de cooperações técnicas e logísticas celebradas entre a Academia e a Prefeitura Municipal de Viana/Secretaria Municipal de Educação, a exemplo do Convênio de Cooperação Técnica firmado na Sessão Solene Comemorativa dos 15 anos da Academia Vianense de Letras.
Ainda nesse contexto de fortalecimento da identidade nacional, aproveitamos o ensejo para convidar a sociedade vianense a estar conosco nas comemorações alusivas à semana da pátria promovida pela Prefeitura Municipal de Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo como tema os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos no documento “Transformando nosso mundo” da 70ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável têm abrangência mundial e buscam refletir todas as grandes problemáticas sociais. Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), vigentes até o fim deste ano.
Os objetivos 1 e 2 propõem acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; e erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. Isto é absolutamente desafiador, mas temos a visão muito clara de que é possível que esta seja a primeira geração capaz de acabar com a pobreza no mundo.
Os objetivos Bem-estar, educação e igualdade de gênero, preveem cuidado com algumas doenças e bem-estar das pessoas (objetivo 3), garantia de educação inclusiva e de boa qualidade e oportunidades de aprendizagem (objetivo 4) e igualdade de gênero e importância do empoderamento de mulheres e meninas (objetivo 5).
O objetivo 6, propõe que se assegure a disponibilidade de água potável e saneamento básico para todos.
Os objetivos 7 propõem acesso à energia barata e sustentável (objetivo 7), promoção do crescimento econômico sustentado, com emprego pleno e trabalho decente para todos (objetivo 8) e criação de soluções para o desenvolvimento sustentável (objetivo 9).
O objetivo 10 propõe a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles, é o mais importante para o Brasil, por propor o enfrentamento das desigualdades sociais e econômicas históricas. Ele toca na ferida do Brasil, na questão estrutural. A gente reconhece nele um ponto que precisa ser resolvido no país, por ser a fonte das principais violações de direitos humanos e injustiças sociais.
O objetivo 11 traz à tona a questão da violência e da insegurança nas cidades, propondo que os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
O objetivo 12, consumo sustentável, por exemplo, quer assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis, problema sério em países ricos, que agora têm o desafio importante de repensar seus modelos de desenvolvimento.
A Agenda 2030 inova ao colocar objetivos específicos para a questão ambiental, (13,14 e 15), que tratam do aquecimento do planeta, a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Porque os nossos esforços para o desenvolvimento podem ser todos anulados se realmente houver aumentos significativos de temperatura e outros efeitos adversos da mudança do clima no planeta.
O objetivo 16 prevê metas para a promoção de sociedades pacíficas e para que todos tenham acesso à justiça. O objetivo 17 é o último e trata da execução das metas dos ODS, propondo o fortalecimento dos meios de implementação e a construção de parceria global para o desenvolvimento sustentável.
A AVL estará participando da abertura solene do Desfile Cívico do Município de Viana, no próximo dia 7 de setembro, sentindo-se honrada pelo convite da Prefeitura Municipal de Viana/Secretaria Municipal de Educação e, em particular, da Escola Príncipe da Paz, que homenageará a cidade com o tema “Literatura: a escrita é a pintura da voz” (Voltaire). E assim o fazemos em demonstração de unidade e de identidade com os nossos valores e tradições culturais, onde alimentamos a esperança de melhores dias para o povo brasileiro, que vive um momento de crise de identidade institucional, política, social e econômica.
Nessa esteira, é necessário pontuar que Voltaire foi um filósofo que se destacou durante o iluminismo ao pregar a necessidade de maior participação política como mecanismo de garantia das liberdades religiosa, de pensamento e de expressão. Muitos movimentos sociais brasileiros que buscavam a independência, a exemplo da inconfidência mineira, tinham nos ideais iluministas sua fonte inspiração.
Precisamos reavivar e reafirmar o saber, os nossos valores e a nossa identidade cultural, política, social e econômica em nosso país. Viana trilha essa caminhada, buscando melhorias e qualidade de vida, com a implementação de políticas públicas sociais básicas de Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura, Economia e Renda.
Precisamos, sim, construir uma consciência política capaz de transformar essa realidade fática que atualmente vivenciamos no Brasil, para que os ODS, tema do desfile cívico, sejam a nossa meta maior a ser alcançada para o desenvolvimento e efetivação da justiça social no município de Viana.
A cultura sempre foi e será, como disse Voltaire: a escrita é a pintura da voz.
NOTAS:
(1)BAKHTINIANA, São Paulo, v. 1, n. 1, p.115-126, 1o sem. 2009