IMORTAL DA AVL, DESEMBARGADOR FROZ SOBRINHO, TOMOU POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TJ/MA.

IMORTAL DA AVL

DESEMBARGADOR FROZ SOBRINHO TOMOU POSSE

NO CARGO DE PRESIDENTE DO TJ/MA

Posse Solene TJ/MA em 30.04.2024

A Academia Vianense de Letras – AVL registra, com honra e alegria, a posse, no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 30.04.2024, do imortal vianense, acadêmico Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, eleito quando exercia o cargo de Corregedor-Geral da Justiça.

AVL – Titular da Cadeira nº 33  Patrono: Antônio Hadade

A posse solene da Mesa Diretora do TJMA ocorreu no dia 30.04.2024, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, para um mandato de dois anos.

FROZ SOBRINHO é membro efetivo da AVL, e, em 02.04.2018, foi eleito titular da Cadeira n° 33, patroneada por ANTONIO HADADE, tomou posse em 05.05.2018.

Na eleição para presidente do TJMA, o Des. FROZ SOBRINHO foi eleito pelos seus pares, por unanimidade, com 33 votos. Foram eleitos, também, os demais membros da mesa diretora: o Des. RAIMUNDO BOGÉA, 1º vice-presidente, o Des. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, eleito 2º vice-presidente, e o Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Corregedor-Geral da Justiça.

Mesa Diretora eleita e empossada em 30.04.2024

Nesta oportunidade, tenho a satisfação, na presidência da AVL e em nome da comunidade acadêmica vianense, de saudar o confrade Des. FROZ SOBRINHO pela sua assunção ao elevado cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desejando-lhe um mandato profícuo e exitoso, na administração da justiça.

Registro, ainda, a aspiração dos vianenses, no sentido de que o imortal, Presidente do TJMA, continue elevando e dando a sua contribuição para o exercício pleno dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais em nosso Estado.

Como bem citou em seu discurso, um fragmento da música do Titãs: “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte… a gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte”.

Lembro-me, como se fosse ontem, a dignificante jornada do confrade Des. FROZ SOBRINHO no Ministério Público do Estado do Maranhão, quando ingressou, em 18.05.1992, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, após sua aprovação em concurso público de provas e títulos. Assim, foi Promotor de Justiça nas Comarcas de Matões (1ª entrância), São João dos Patos, Viana (2ª entrância), Pinheiro, Pastos Bons (3ª entrância) e foi promovido, por merecimento, em 18.02.1997, para o cargo de Promotor de Justiça Assistente, da Comarca de São Luís, depois, titularizado na 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural; em seguida, ocupou a 8ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ambas na Comarca de São Luís e, por último, ocupou a 5ª Promotoria da Fazenda Pública, também desta Comarca.

Foi eleito Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público Estadual, em 2009, na vacância do cargo do Des. Milson Coutinho, ao tempo em que tive a honra de participar do processo de escolha da Lista Sêxtupla, como Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público maranhense, bem como participei da sua posse no cargo de desembargador.

Lembro-me, ainda, em meu discurso, na posse solene do dia 17.06.2009, no exercício do cargo de Procuradora-Geral de Justiça, que proferi as seguintes palavras: “… Momento singular e histórico. É a primeira vez que um Promotor de Justiça é o escolhido para o cargo de Desembargador, o que significa o reconhecimento da excelência e do valor dos membros de 1ª Instância do ministério Público”. Ressaltei também, acerca da contribuição que o Representante do Ministério Público daria ao Judiciário: “…irá contribuir para a revitalização do judiciário, aumentando a esperança de renovação das posturas dos magistrados, o que favorecerá para que o Direito não fique estático”. E, agora, esse mesmo vianense é exaltado na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Recordo, naquela data, o discurso emocionado proferido pelo imortal da AVL, em sua posse ao chegar ao Poder Judiciário maranhense, no Tribunal de Justiça. E contendo as lágrimas, destacou a importância do Ministério Público para a sua formação e mencionou: “… É um momento de muita emoção, alegria e responsabilidade”. E deu ênfase ao esforço e dedicação dos pais em seu processo educacional, e em especial, para a sua educação superior.

Destaco, também, outro trecho do não menos emocionado discurso que proferiu, em sua posse, ocorrida no último dia 30 de abril, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, in verbis: “Por acreditarmos que amar e mudar as coisas é o que interessa mais, não podemos esquecer que servimos as pessoas e existimos para essa missão. Toda nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos, dos vulneráveis, para a concretização do sistema de justiça humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo”.

Justiça e cidadania conectam pessoas”.

Não há Justiça, nem exercício da cidadania, sem combate à fome e a desigualdade social. O Estado constitucionalmente justo e democrático deve proteger os direitos sensíveis das crianças sem escola, dos idosos abandonados, das mulheres vítimas da violência, dos doentes sem tratamento, da população de rua invisível, dos encarcerados esquecidos. Políticas públicas devem ser efetivadas a garantir ampliação da participação feminina nas atividades administrativas e jurisdicionais, diante da perspectiva de raça e etnia. Indígenas, quilombolas, albinos, pescadores, agricultores familiares devem ser acolhidos pelo sistema de Justiça”.

O dia 30 de abril ficará marcado na história do judiciário maranhense e de todos que prestigiaram a Sessão Solene de Posse desse respeitável e imortal jurista vianense, pois estavam no auditório as mais altas autoridades dos poderes do Estado e da União, seus conterrâneos e amigos das diversas carreiras jurídicas.

A Academia Vianense de Letras guardará, na sua memória, o dia em que mais um filho vianense triunfou no Tribunal de Justiça maranhense ao ocupar a presidência do Poder Judiciário Estadual, elevando, desse modo, o conceito da cidade de Viana e dos vianenses.

Por Fátima Travassos

Presidente da Academia Vianense de Letras