Quando os primeiros colonizadores portugueses chegaram à antiga aldeia de Maracu, nos idos de 1683, extasiaram-se com a paisagem ímpar do lugar, composta por uma península que avançava sobre um lago de indescritível beleza cênica e rico em espécies aquáticas (incluindo grande quantidade e variedade de aves, as quais faziam seus ninhos na vegetação verdejante que bordava a superfície das águas). Segundo registros da época, peixes pululavam em toda a extensão do lago, chegando a cair dentro das embarcações dos visitantes.
Fundada a missão pelos padres jesuítas, iniciava-se de fato a colonização e a conseqüente antropização do meio ambiente (mudança da paisagem pela ação e interferência do homem na natureza). Este processo de antropização, inicialmente de forma lenta e moderada, acelerou-se drasticamente, em Viana, nos últimos quarenta anos.
Dois fatores foram decisivos para que as diversas atividades humanas gerassem uma degradação tão alarmente em nosso município. O primeiro foi o crescimento da população que fez aumentar de forma direta o impacto sobre o meio ambiente, seja para resolver a questão da moradia (áreas cada vez maiores foram devastadas para construção de casas) ou da alimentação (maior número de bocas para alimentar, forçando uma pressão cada vez maior sobre os recursos naturais como pesca, caça, cultivo da terra etc.) ou ainda pela poluição gerada por cada habitante (lixo e dejetos). O segundo, herança dos antigos colonizadores, baseia-se na falsa crença de que a natureza é infinita, portanto, geradora de recursos inesgotáveis que prescindem de qualquer cuidado e preservação.
Morte iminente – Depositório de todos os dejetos da população e agredido sistematicamente ao longo de dois séculos e meio de ocupação humana, aquele que já foi rico em biodiversividade e fonte de sustento e divisas para os vianenses, hoje dá sinais claros de agonia, pré-anunciando sua morte evidente num futuro breve.
De toda sua pujança original, restam na memória dos mais velhos as lembranças da fartura de peixes que os pescadores traziam nas canoas para o comércio efervescente da praia e a quantidade de aves (marrecas, jaçanãs e japeçocas) que eram vendidas em feixes, pendurados nos ombros dos caçadores, pelas ruas da cidade. Sem esquecer a grande fileira de ranchos de palhas na beira do lago, durante o verão, especialmente construídos para a pesca e salga da traíra, produto exportado em arrobas, para cidades e povoados vizinhos (para Ozimo de Carvalho, no livro Retrato de um Município, a salga da tarira assumia proporções de uma pequena indústria).
Atualmente, o velho lago já não produz os mesmos frutos do passado, mas compõe ainda a beleza cênica no período das cheias, quando se torna propício para as atividades de lazer e recreação (pequenas pescarias, passeios de canoas ou barcos motorizados, além dos jet-skis de alguns privilegiados). O banho, apesar de muito praticado ainda por crianças e adolescentes, começa a se tornar perigoso para a saúde, pela gradativa perda da balneabilidade das águas, principalmente nas proximidades do centro urbano.
Arcabouço legal – A Constituição de 1988 diz em seu artigo 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Além do direito que todos têm “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, proclamado pela Constituição, os lagos e respectivos campos da Baixada Maranhense constituem, de acordo com a Lei 9.985/2000, uma Área de Proteção Ambiental (APA), portanto resguardados juridicamente. Como se não bastasse, os campos inundáveis da Baixada também foram abrangidos pela “Convenção de Ramsar”, acordo multinacional do qual o Brasil é signatário, sobre proteção de zonas úmidas de importância internacional, especialmente como habitat de aves aquáticas.
Contando com tal arcabouço legal, era de se esperar que nosso ecossistema lacustre gozasse de algum tipo de gestão de uso sustentável ou, pelo menos, de uma efetiva preocupação do Poder Público e da coletividade vianense que pudesse acarretar ações concretas, objetivando sua recuperação e proteção.
As sete feridas abertas do lago
Na inexistência de políticas públicas, como saneamento e programas de educação ambiental para a população residente, que visem amenizar ou refrear as agressões (diretas e indiretas) que lhe são impostas, a cada ano o lago expõe as feridas abertas de sua crescente degradação.
Os sete maiores problemas enfrentados pelo lago de Viana, segundo estudiosos e especialistas da área ambiental, encontram-se especificados a seguir:
Desmatamento desregrado
A prática condenável das queimadas e do desflorestamento para obtenção de lenha continua frequente, embora os infratores estejam sujeitos a penas previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). Aqui, nem as palmeiras de babaçu, protegidas igualmente por lei, escapam da insana devastação
Ao longo dos anos, praticamente toda a vegetação ciliar que margeava o lago, como igualmente a de seus principais depositários ou emissários (rio Maracu, Igarapé do Engenho) foi retirada, desfalcando assim o ambiente lacustre de sua proteção natural contra o assoreamento e carreamento de materiais estranhos ao ecossistema, através do aporte fluvial e do escoamento pluvial (águas da chuva).
As matas ciliares receberam essa denominação pela similaridade com a função exercida pelos cílios, isto é, de proteger os olhos de ciscos, poeiras etc. Da mesma forma, a vegetação existente nas margens de qualquer corpo d’água protege e evita a exposição direta desses ambientes a fatores externos que possam pôr em risco sua dinâmica e equilíbrio.
Assoreamento crescente
Em 1958, ano de lançamento do livro Retrato de um Município, o autor já chamava atenção para esse problema: Nota-se a olhos vistos, de decênio em decênio, o progredir incessante da sedimentação em torno do lago, cujos terrenos circundantes (…) são de areia pura arrastada do alto pelas enxurradas.
Facilmente perceptível no verão, o assoreamento é conseqüência direta do desmatamento e de outras interferências antrópicas como construção de barragens, retirada de areia do leito do lago, descarte de lixo e entulho etc. Todas essas atividades lesivas aceleraram o processo de assoreamento do maior patrimônio natural dos vianenses.
Esgotos sem tratamento
A descarga diária do esgoto urbano in natura acarreta um fenômeno conhecido por eutroficação cultural do ambiente aquático, ou seja, a matéria orgânica (rica em carbono, nitrogênio e fósforo), presente nos esgotos domésticos, ao atingir o lago tende a ser degradada pela ação bacteriana e transformada em compostos inorgânicos. Entretanto, se a quantidade de matéria orgânica dos esgotos exceder a capacidade de degradação microbiana, esse excesso tende a se acumular na água e no sedimento do fundo do lago. Outro problema é que a ação bacteriana envolve consumo do oxigênio dissolvido na água. Portanto, quanto maior a quantidade de esgoto sem tratamento despejada no ambiente aquático, maior será o requerimento de oxigênio por parte das bactérias aeróbicas para o trabalho de degradação. Assim, fica fácil fazer a conta: se muito oxigênio é consumido nesse processo, então irá faltar oxigênio para os peixes, provocando grande mortalidade de alevinos (peixes juvenis) por asfixia.
Para evitar tal problema é que existem as Estações de Tratamento de Esgotos, cuja função é reduzir os níveis de poluição orgânica do efluente, antes que este seja despejado no corpo d’água.
Pesca excessiva
Sobrepesca é o termo técnico, usado pela ciência pesqueira, para definir quando um estoque de peixes se encontra sobre-explorado, ou seja, em regime de esgotamento. A julgar pelo atual rendimento das pescarias e pelo tamanho cada vez menor dos peixes comercializados nas feiras de Viana, pode-se concluir que os estoques do lago encontram-se em perigo de extinção.
Quando ocorre uma redução significativa do número de adultos, a ponto de que indivíduos cada vez mais jovens sejam recrutados nas pescarias, significa que os peixes não estão tendo tempo para alcançar a maturação sexual (e, portanto, se reproduzirem), pois estão sendo capturados antes que isso ocorra.
Não basta apenas proibir a pesca anual no período da piracema. Tal proibição pode servir para proteger espécies de determinados ambientes, onde os estoques ainda não se encontram em situação de sobrepesca.
A situação do lago de Viana é muito mais crítica. Para a realidade local, aliado ao monitoramento de outros parâmetros, seria necessário um controle mais rígido durante o ano todo, quanto à quantidade e tamanho dos indivíduos capturados, a fim de que as populações de peixes pudessem se recompor. Obviamente, isso iria exigir uma séria campanha de conscientização sobre o problema junto à população em geral e principalmente junto aos pescadores e comunidades ribeirinhas.
É importante frisar que se não for tomada, urgentemente, nenhuma medida preventiva, em poucos anos fatalmente ocorrerá a extinção completa dos recursos pesqueiros locais (lembrando que várias espécies já não são mais encontradas no lago há muito tempo).
Criação de búfalos
Búfalos: espécie exótica que há quase 40 anos vem causando prejuízos incalculáveis a um ecossistema de frágil equilíbrio como o lago de Viana
Apesar de muito contestado pelos criadores, existe, sim, um alto prejuízo ecológico, acarretado ao meio ambiente da Baixada Maranhense pela criação extensiva desses animais, que foram aqui introduzidos na década de 1970, quando o país ainda não contava com legislação específica sobre a matéria.
A introdução de uma espécie exótica do porte do búfalo, num ecossistema de frágil equilíbrio ecológico, não deixaria de acarretar graves prejuízos tanto à flora como à fauna regionais. Habitante natural de áreas alagadas, o búfalo costuma fazer uso irrestrito do ambiente lacustre, destruindo não somente plantas e ninhos de aves aquáticas, como contribuindo negativamente para a recuperação das populações de peixes da seguinte maneira: ao revirar com suas patas a lama do fundo, o excesso de matéria orgânica ali depositada se dispersa na coluna d’água, provocando nova ação microbiana e consequente maior requerimento de oxigênio dissolvido. Conforme já foi dito, a competição pelo oxigênio, entre bactérias e peixes, resulta em considerável desvantagem para os últimos, os quais apresentam maior demanda de oxigênio para suas atividades vitais.
Cercas no campo
Como praga daninha, cercas avançam pelos verdes campos vianenses
Até onde se sabe, os campos da Baixada são áreas de domínio do Estado, inalienáveis, portanto isentas da posse de particulares. Nas duas últimas décadas, entretanto, quem visita a região assusta-se com a proliferação repentina de cercas que se espalham pelos campos inundáveis, causando inclusive acidentes e prejuízos às embarcações que trafegam pelo lago no período das cheias, quando as estacas sob as águas transformam-se em armadilhas perigosas.
Além da grotesca interferência na paisagem, as cercas restringem o uso do lago e dos campos para as atividades de lazer e recreação de visitantes e, principalmente, dos próprios habitantes locais.
Plantações de arroz
Prática recente, o leito do lago passou a ser utilizado para o cultivo do arroz em larga escala, sem que houvesse nenhum estudo prévio de impacto ambiental e muito menos solicitação da devida licença ao órgão competente, no caso a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
Cabe aos poderes constituídos (Prefeitura, Câmara de Vereadores) e, em último caso, às entidades civis organizadas (Colônia de Pescadores, Associação Comercial, Comitê de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico etc.) exigir dos agricultores o correto procedimento. Para isso existe o Ministério Público na cidade.
Nunca é demais ressaltar que para um ecossistema já bastante degradado como o lago de Viana, todo cuidado é pouco. Além do excesso de matéria orgânica produzida pelas palhas e raízes, após a colheita, existe o grande risco de contaminação das águas pela provável utilização de pesticidas nas plantações (veja matéria específica sobre o assunto na matéria seguinte).
Por Luiz Alexandre Raposo – Jornalista e Engenheiro de Pesca (matéria publicada no Renascer Vianense, edição n° 23)