A produção científica institucional “Direitos Humanos e Execução Penal: Estudos em Homenagem ao Desembargador Froz Sobrinho”, será lançada neste sábado (28), às 19 horas, no Palacete Gentil Braga (Centro), na cidade de São Luís/MA.. A obra traz a sistematização dos dados produzidos pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário Maranhense (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com foco nos Direitos Humanos, Execução Penal, Saúde Mental, Prisões Provisórias, Legislação Penal e Processual Penal e Segurança Pública, o livro – de autoria coletiva – aborda temática multidisciplinar.
A obra é organizada pelos professores de Direito, Márcio Aleandro Correia Teixeira e Marcelo de Carvalho Lima; e Ariston Chagas Apoliano Júnior, coordenador executivo da UMF. São vinte e quatro artigos de pesquisadores convidados do Maranhão, Rio de Janeiro e Paraná.
A pesquisa recebeu apoio do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS/UFMA), vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal.
O desembargador Froz Sobrinho – supervisor da Unidade de Monitoramento e Fiscalização – ressalta que o estudo reconhece a importância da necessidade de sistematização e reflexão dos dados produzidos pela unidade e ainda busca aproximar o Judiciário da produção científica.
“Certamente, os dados empíricos poderão subsidiar projetos de intervenções e de políticas públicas para as questões relativas ao sistema carcerário, tendo em vista a concretização dos direitos em face da dignidade da pessoa humana”, frisa o magistrado.
RECONHECIMENTO – O coordenador executivo da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, Ariston Apoliano Júnior, adianta que o estudo é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo desembargador Froz Sobrinho na UMF.
“Uma homenagem mais do que justa para o magistrado que está à frente dos trabalhos desenvolvidos, como programas, campanhas institucionais, eventos, seminários e audiências públicas, entre outras atividades realizadas desde o ano de 2009”, acrescentou.
Fonte: Andréa Colins – Assessoria de Comunicação do TJMA (asscom@tjma.jus.br) (98) 3198-4300
