ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL
Casa Anica Ramos
Fundada em 04 de maio de 2002 e registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Viana/Ma, n.º de ordem 387, de 04/06/2002, fls. 21, Livro “A”, n.º 05; Alteração registro n.º 1170, Livro A10, de 15/12/2016. Declarada de utilidade Pública Municipal, Lei nº 148/03.
A SECMA LANÇARÁ, NA SEXTA-FEIRA, DIA 26, A PEDRA FUNDAMENTAL DA SEDE DA ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA / PATROCINADOR: MATEUS SUPERMERCADOS S/A
No último dia 15 de julho do corrente ano, foi celebrado o Termo de Compromisso entre a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão/SECMA, representada pelo Secretário de Estado da Cultura, Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana e a Academia Vianense de Letras/AVL, representada pela Presidente da entidade, a acadêmica Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, referente ao Certificado de Mérito Cultural nº 121/2018 e Processo Administrativo nº 188596/2018, regido pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Lei nº 9.437/2011, regulamentada pelo Decreto nº 27.731/2011 e Resolução nº 01/2012.
O referido Termo de Compromisso tem como objeto a ação cultural “CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA SEDE DA ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL”, tendo como escopo uma obra de engenharia arquitetônica, visando a 1ª etapa da construção da futura sede da AVL, “Casa Anica Ramos”.
O Termo de Compromisso passou a vigorar na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 27 de dezembro de 2019.
O valor global aprovado desse projeto é de R$ 325.506,53 (trezentos e vinte cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e três centavos), com recursos da iniciativa privada, cujo patrocinador é MATEUS SUPERMERCADOS S/A.
A obra será edificada no terreno situado na Rua Professor Antônio Lopes, esquina com a Rua Cônego Hemetério, doado pelo Poder Executivo Municipal de Viana, representado pelo Prefeito Municipal Magrado Aroucha Barros, cuja autorização foi dada pela Lei Municipal nº 457 de 29 de junho de 2017, consubstanciada na escritura pública de doação, assinada pelo Município de Viana e outorgada à Academia Vianense de Letras, no dia 24 de novembro de 2017, lavrada e registrada no Cartório do 1º Ofício de Viana/MA, no Livro 58, folha 067, Ato 414.
O Projeto de Edificação Cultural será executado nos moldes arquitetônicos do antigo Casarão onde residiu o patrono da Cadeira nº 19 da AVL, Ozimo de Carvalho, resgatando, assim, um patrimônio histórico da cidade, tombado, e que foi destruído pela ação do tempo. Referida construção revitalizará o Centro Histórico de Viana e será uma Casa das Letras, a serviço da literatura e das artes para os munícipes, objetivando o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura no município.
A cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental será realizada no próximo dia 26 de julho, sexta-feira, na cidade de Viana, às 10:00 horas, no endereço do imóvel.
Participarão da cerimônia autoridades Estaduais e Municipais, entre outras autoridades: o Governador do Estado do Maranhão, em exercício, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o Secretário de Estado da Cultura, Sr. Anderson Flávio Lindoso Santana, o Deputado Estadual, Marcelo Tavares, o Prefeito Municipal de Viana, Magrado Aroucha Barros, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Viana, Valter Mendes Serra, a Presidente da AVL, Procuradora de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a Vice-Presidente da AVL, Maria Vitória dos Santos Cidreira, o Primeiro Tesoureiro da AVL, Professor Joaquim de Oliveira Gomes, o Conselheiro Fiscal da AVL e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, a Conselheira Maria de Jesus Silva Amorim, a Primeira Secretária da AVL, Laurinete Costa Coelho, entre outros acadêmicos da AVL.
O Projeto de Construção da Sede da Academia Vianense de Letras será desenvolvido em três etapas com previsão de início das obras da primeira etapa para o dia 01 de agosto do corrente ano.
TERMO DE COMPROMISSO-SECMA E AVL-PRIMEIRA ETAPA
PATROCÍNIO:
Secretário Estadual de Cultura, Anderson Lindoso, Presidente da AVL, Fátima Travassos, 1º Tesoureiro da AVL, Joaquim Gomes e Secretária Adjunta de Cultura, Caroline Veloso, celebram Termo de Compromisso
Presidente da AVL, Fátima Travassos e Secretário Estadual de Cultura, Anderson Lindoso assinam Termo de Compromisso referente ao Projeto de Construção da Primeira Etapa da Sede da AVL
1º Tesoureiro da AVL, Joaquim Gomes e a Presidente da AVL, Fátima Travassos
Futura Sede da AVL – “Casa Anica Ramos”
Casa Ozimo Carvalho
Entrega da Escritura e Registro do terreno à AVL
Prefeitura Municipal de Viana doa terreno para a AVL
