O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, membro da Academia Vianense de Letras (AVL), encerrou sua gestão como diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (biênio 2019 – 2020). No relatório conclusivo, apresentado ao Pleno do TJMA, no dia 17 de fevereiro, o magistrado destacou os avanços da instituição, que superou em 64% a meta de formação e capacitação prevista para o período, com a oferta de três cursos de pós-graduação (especialização e doutorado) e 397 atividades de formação continuada e de capacitação para o quadro funcional do Judiciário.
“O presente relatório – conclusivo da minha gestão e do desembargador Jorge Figueiredo na Diretoria da Escola Superior da Magistratura – mostra, com transparência, as bases sólidas da atuação abrangente e irreversível da Instituição no biênio 2019/2020, com os números e estatísticas registradas em seus canais de formação e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores”, disse.
O magistrado destacou a implantação do programa de pós-graduação da ESMAM, com a oferta de cursos lato e stricto sensu e incentivo à produção e comunicação científicas no âmbito do TJMA. “Observamos rigorosamente os protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) no que tange à formação para as carreiras, prevendo o acesso, permanência e ascensão. Mas fomos além, por acreditarmos que é igualmente vital criar bases técnico-científicas para as áreas de atuação no Judiciário”, disse o diretor.
De forma geral, foram realizadas 9.124 horas-aulas, sendo 2.378 horas de atividades formativas para os juízes. A capacitação e aperfeiçoamento dos servidores demandou 6.746 horas. No total, houve a disponibilização de 22.317 vagas, sendo 17.788 para os auxiliares, técnicos e analistas judiciários.
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Na sessão plenária, Froz Sobrinho destacou a filiação da ESMAM à Associação de Editores Científicos (ABEC-Brasil) e fez o lançamento da primeira edição da Revista Científica Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade – periódico semestral, planejado, editado e vinculado ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa, que observa as premissas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), predispondo-se às avaliações quadrienais para obtenção do estrato indicativo QUALIS.
A edição está disponível na versão digital com o dossiê temático “Violência de gênero: estudos sobre a realidade brasileira e implicações do sistema de justiça”, organizado pelas juízas Marcela Lobo e Sônia Amaral, do TJMA. O acesso online é gratuito, pelo endereço https://justicaesociedade.tjma.jus.br.
Também foi apresentado aos desembargadores o e-book Violência de Gênero – contextos e reflexões, lançado com o selo editorial Edições ESMAM, organizado pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMMULHER-TJMA), com o apoio da Biblioteca da ESMAM. A obra reúne 11 artigos de 19 pesquisadores sobre a temática. A publicação está disponível para acesso gratuito, no catálogo da editora.
“Seguramente, a pesquisa e a comunicação científica têm congruências e são complementares aos processos formativos. As duas publicações ora lançadas, numa convergência intencional, tratam de um tema que marca profundamente a nossa sociedade, com consequências por vezes trágicas, e que, com efeito, comparecem nos contextos do judiciário: a violência de gênero”, enfatizou.
OUTROS AVANÇOS DA GESTÃO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA (PPGP)
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA – CONVÊNIO COM A UFMA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – CONVÊNIO COM A UEMA E ALEMA
ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA E AVALIAÇÃO DE BENS E DIREITOS – CONVÊNIO COM A UNYLEYA EDUCACIONAL
DOUTORADO EM DIREITO – CONVÊNIO COM A UNOESC
CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO (CTCE)
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)
GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
NOVO REGIMENTO INTERNO DA ESMAM
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA)
