ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL
Casa Anica Ramos
Patrono Geral Celso Tertuliano da Cunha Magalhães
Fundada em 04 de maio de 2002 e registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Viana/Ma, n.º de ordem 387, de 04/06/2002, fls. 21, Livro “A”, n.º 05; Alteração registro n.º 1170, Livro A10, de 15/12/2016. Declarada de utilidade Pública Municipal, Lei nº 148/03. Declarada de utilidade Pública Estadual, Lei nº 11.823/2022.
EDITAL ELEITORAL Nº 01/2024
REPUBLICAÇÃO
PREENCHIMENTO DE VAGA – MEMBRO EFETIVO
CADEIRA Nº 40
PATRONO: HEITOR PIEDADE JÚNIOR
A Presidente da Academia Vianense de Letras – AVL, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando as disposições contidas em seu Regimento Interno e a deliberação da Diretoria em reunião do dia 20 de abril de 2023, e em conformidade com o artigo 4º, parágrafo 2º, do Estatuto da Academia Vianense de Letras – AVL, c/c o artigo 69 de seu Regimento Interno, torna público, por meio do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de candidaturas, a eleição para preenchimento de 01 (uma) vaga referente à Cadeira nº 40 (Patrono: Heitor Piedade Júnior), na categoria de membro efetivo, mediante a observância das seguintes regras:
1 – As condições de elegibilidade, com supedâneo no artigo 3º e parágrafo único, do Estatuto da Academia Vianense de Letras – AVL, c/c o artigo 71, inciso I, de seu Regimento Interno, são as seguintes:
I – ser vianense ou descendente de vianense, que mantenha laços afetivos com a cidade e/ou de trabalho; não sendo vianense e nem descendente de vianense, ter, no mínimo, 10 (dez) anos ininterruptos de residência na cidade de Viana, e/ou tenha residido na cidade de Viana, por no mínimo 10 (dez) anos;
II – exercer notória atividade literária e/ou artística de relevante valor cultural;
III – e/ou haver publicado, preferencialmente, no mínimo, um livro de reconhecido valor literário ou científico.
2 – A formalização de candidaturas obedecerá ao seguinte:
a) carta dirigida à Presidente, solicitando-lhe inscrição como candidato à cadeira vaga, neste Edital declarada, no modelo VIII, anexo;
b) curriculum vitae ou síntese curricular, acompanhadas dos documentos comprobatórios;
c) exemplares de livros e de quaisquer outros trabalhos inéditos de que o candidato seja autor, coautor, colaborador, organizador, tradutor ou editor;
d) comprovação de que é escritor, cantor, compositor, artista plástico e/ou músico;
e) declaração de que conhece as normas e demais preceitos da Academia Vianense de Letras – AVL e de que se compromete a observá-las fielmente, inclusive as obrigações de contribuição ordinária anual e as de caráter eventual, nos termos do Modelo IX, incluído no anexo deste Edital;
f) juntada de comprovação de residência na cidade de Viana/MA, ou no Estado do Maranhão, há, pelo menos, 10 (dez) anos ininterruptos, e/ou de ter residido na cidade de Viana/MA por, no mínimo, 10 (dez) anos, na hipótese de o candidato não ser vianense e nem descendente de vianense.
As Cartas e as Propostas de inscrição de candidatos, acompanhadas, obrigatoriamente, das peças especificadas no item anterior, serão entregues, mediante recibo, na secretaria da Academia Vianense de Letras, situada na rua Professor Antônio Lopes, S/N, Centro, Viana/MA, CEP 65.215–000, no período de 24 de ABRIL a 24 de MAIO de 2024, até o final do expediente do último dia do prazo de inscrição, das 08:00 horas às 18:00 horas.
O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação no site da Academia Vianense de Letras – AVL: www.avlma.com.br.
Viana (MA), 24 de Abril de 2024.
Presidente da Academia Vianense de Letras – AVL