ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS – AVL
Casa Anica Ramos
Patrono Geral: Celso Tertuliano da Cunha Magalhães
Fundada em 04 de maio de 2002 e registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas – Viana/Ma, n.º de ordem 387, de 04/06/2002, fls. 21, Livro “A”, n.º 05; Alteração registro n.º 1170, Livro A10, de 15/12/2016. Declarada de utilidade Pública Municipal, Lei nº 148/03.
DR. JOÃO BATISTA ERICEIRA
NOTA DE PESAR
A Academia Vianense de Letras, consternada, solidariza-se e presta suas condolências à família do advogado, escritor maranhense, acadêmico e ex-Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, Dr. João Batista Ericeira, membro titular da Cadeira nº 26, desse sodalício, em razão de seu falecimento, ocorrido nesta data, 10 de outubro de 2022, em São Luís-MA, aos 75 anos.
Dr. João Batista Ericeira nasceu em Arari-MA, era advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Fundação Getúlio Vargas. Concluiu ainda os cursos de Administração Financeira e Regime Jurídico do Mar Territorial. Era Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Brasília e pela Universidade Federal do Maranhão. Foi professor, tendo lecionado as disciplinas de Filosofia do Direito, Lógica Jurídica, Direito da Família, Teoria Geral do Direito Agrário, Introdução ao Estudo do Direito e a Vida Jurídica, Direito Civil e Direito Agrário. Foi ainda professor do mestrado interinstitucional CECGP-UPT (Universidade Portucalense), conferencista e coordenador de Curso da SVT Faculdade. Na OAB Maranhão, integrou, em diversos períodos, a Comissão de Exame de Ordem, presidiu a Comissão de Ensino Jurídico e atuou como Conselheiro Estadual e Federal.
Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Universidade Norte-Americana Emil Brunner e Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos, Dr. João Batista Ericeira foi professor da UFMA, articulista no jornal O Imparcial, foi Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados – AMAd, Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão. Sócio majoritário do escritório “João Batista Ericeira Advogados Associados”, bem como membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Entre outras grandes atuações na área jurídica ao longo de décadas dedicadas à advocacia.
“Não se perturbe o coração de vocês. Creiam em Deus; creiam também em mim. Na casa de meu Pai há muitos aposentos; se não fosse assim, eu teria dito a vocês. Vou preparar lugar para vocês. Quando eu for e preparar lugar, voltarei e os levarei para mim, para que vocês estejam onde eu estiver. Vocês conhecem o caminho para onde vou.” (João 14:1-4)
Eternas saudades!
São Luís – MA, 10 de outubro de 2022.
Presidente da Academia Vianense de Letras – AVL