Academia Vianense de Letras


Apesar de incluídas no Decreto de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, elas ainda lutam em defesa do direito do uso do babaçu e da preservação dos babaçuais

 

No início do século XX, embora abastecida pela pecuária, a economia vianense apresentava nítidos sinais de decadência. Após o ciclo áureo do algodão, as terras altas, exauridas pelas queimadas por décadas consecutivas, já não produziam o arroz em quantidade satisfatória, enquanto os poucos engenhos de açúcar em atividade geravam modestos lucros a seus proprietários. 

Foi nesse cenário que o coco babaçu, a partir do óleo extraído de suas amêndoas, surgiu como promessa de um novo reaquecimento econômico não somente para Viana como, inclusive, para todo o Maranhão.

Fruto de uma palmeira nativa e abundante em quase todo o território maranhense, o coco babaçu precisava ter a dura casca removida, a fim de que suas amêndoas pudessem ser extraídas. É nesse momento histórico que a mão-de-obra feminina passa a ser utilizada em grande escala, no Maranhão, como base e sustentáculo de uma nova fronteira econômica. Surge, então, a frente das quebradeiras de coco babaçu, constituída principalmente por mulheres da zona rural.

Durante várias décadas, barcos, vapores e lanchas partiram de Viana, abarrotados de sacas de amêndoas para serem comercializadas e exportadas via São Luís. Era o fruto do trabalho artesanal dessas mulheres, que empregavam quase todo o dia na coleta e extração da matéria prima de uma indústria em ascensão.

O falecido empresário José Mendes Pinheiro dizia que a exportação do babaçu alavancou os seus negócios, impulsionando-o a adquirir um caminhão (o famoso Fargo) e uma  lancha, além de financiar a abertura da estrada que ligava a sede do município ao povoado de Três Palmeiras. Segundo ele, o calor e a lentidão dos barcos, que demoravam até oito dias para chegar a São Luís, provocavam o ressecamento e a quebra das amêndoas, diminuindo assim o seu valor no mercado. Com a construção da estrada e aquisições do caminhão e da lancha, o fluxo comercial do babaçu em Viana ganhou em rapidez e lhe proporcionou melhores lucros. 

Fonte de inspiração – Nas primeiras décadas do século passado, a empolgação com o babaçu era tanta que até Dilú Mello, ao gravar seu primeiro disco pela extinta Gravadora Colúmbia de São Paulo, em 1938, incluiu a composição de sua autoria “Coco Babaçu”, cuja letra diz: “Coco babaçu, quebra coco, coco babaçu/ Oi, que rola no chão lá do Maranhão/Babaçu no estrangeiro é óleo do Maranhão/ É produto brasileiro e orgulho da nação...”

A música não emplacou sucesso nas rádios da época, mas entrou para a história como o primeiro registro fonográfico de uma composição que exalta o Maranhão.

O tempo passou e, embora o sonho capitalista maranhense com o extrativismo vegetal não tenha se concretizado da forma e intensidade imaginadas por muitos, a amêndoa do babaçu continuou sendo requisitada principalmente pela indústria oleaginosa. Foi assim que o ofício, hoje secular, de quebrar coco inseriu-se na cultura maranhense de tal modo que a figura da mulher, sentada embaixo de uma palmeira com um porrete na mão e um machado entre as pernas, transformou-se numa imagem natural e poética nas telas pintadas por artistas plásticos. Era como se ela fizesse parte da natureza à sua volta. 

Vida nada poética – Exploradas e pouco valorizadas, as quebradeiras enfrentam diariamente uma jornada dura e penosa na coleta e quebra dos cocos. O esforço repetitivo da tarefa é exaustivo, além de extremamente perigoso pela utilização, ainda hoje, de técnicas primitivas que envolvem um machado afiado e um porrete de pau para extração da amêndoa. Nesse árduo labor diário, não são raros os casos de amputação de dedos.

Em um dia de trabalho, uma boa quebradeira produz, em média, de seis a oito quilos de amêndoas, o que lhe dá uma magra renda diária de R$6,00 a R$8,00 (o valor atual pago por quilo de amêndoas é de apenas um real). E como se não bastasse o trabalho exaustivo e mal pago, a coleta dos cocos, fácil e abundante no passado pelas imensas áreas de babaçuais existentes, torna-se cada vez mais difícil pela escassez da palmeira nativa, vítima constante de queimadas e derrubadas para criação de pastos e produção de carvão. 

Guerra aos babaçuais – Dados da série histórica de produção de babaçu do IBGE indicam que o volume do produto caiu nos últimos 17 anos. Em 1990, quando o IBGE iniciou a contabilização sistemática, o país produziu 188,7 mil toneladas de amêndoas, quantidade esta que foi decaindo gradativamente até 2006, último ano contabilizado, quando chegou a 117,1 mil toneladas.

Tal redução é consequência direta da diminuição das áreas de palmeiras de babaçu, segundo pesquisa publicada com o título de Guerra Ecológica nos Babaçuais (coordenada pelo professor da Universidade Federal do Amazonas Alfredo Wagner de Almeida). A pesquisa aponta a expansão da pecuária, da soja e do corte de madeira de segunda linha como responsáveis, principalmente nos últimos 20 anos, pela derrubada acelerada dos babaçuais da Amazônia Legal.

Para se ter uma ideia da insana destruição, somente no Maranhão, 40% dos babaçuais originais foram extintos até 2004 (cerca de 4 milhões de hectares), em que pese a criação da Lei nº 4.734/1986 (posteriormente alterada pela Lei nº 7.824/2003) que proíbe a derrubada da palmeira em todo o território maranhense. 

Figura materna – A palmeira do babaçu, apesar de ter aqui sua maior ocorrência, não é privilégio exclusivo do Maranhão, pois é encontrada também no sul do Pará, norte do Tocantins e oeste do Piauí.

As quebradeiras de coco costumam comparar simbolicamente o ciclo reprodutivo da palmeira com o da mulher, pois a palmeira  leva cerca de 12 anos para iniciar a produção, mais ou menos o mesmo tempo para uma adolescente se tornar apta à reprodução. E como a gestação feminina, também é de nove meses o período de maturação do primeiro cacho de babaçu de uma palmeira.

Para o povo simples da zona rural, a preservação da palmácea nativa é questão básica de sobrevivência já que dela retiram grande parte de seu sustento. As folhas, que podem medir até oito metros, são largamente utilizadas para cobertura de casas e produção de artesanato. O óleo de babaçu, principal produto comercial do coco, é utilizado na fabricação de azeite, sabão e sabonete, além de muito requisitado pela indústria de cosméticos. E ainda tem o carvão, produzido com a casca do coco, que serve para o consumo familiar e também rende alguns trocados nas feiras populares.

Por todos esses motivos é que as quebradeiras consideram a palmeira de babaçu como uma mãe, aquela que provém e ajuda nas horas de necessidade. 

Babaçu livre – A partir da década de 80, com o avanço da pecuária e devastação dos babaçuais, as quebradeiras tradicionais organizaram-se e criaram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o qual reúne extrativistas do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí. O movimento (que possui três regionais em solo maranhense: Imperatriz, Pedreiras e Viana)  luta pela valorização e melhores condições de trabalho, além do direito de acesso às áreas de babaçuais, que haviam sido cercadas e apropriadas injustamente por fazendeiros, pecuaristas e empresas agropecuárias.

A luta pelo acesso livre aos babaçuais ou pelo babaçu livre, palavra de ordem utilizada pelo MIQCB, está intimamente ligada à defesa e preservação dos babaçuais, adquirindo assim o apoio dos ambientalistas. No Maranhão, desde que o potencial calorífico do carvão vegetal, produzido a partir do coco inteiro ou de sua casca, foi percebido pelos pecuaristas que a situação se complicou, especialmente para as comunidades extrativistas da Regional de Imperatriz, em virtude da grande demanda energética local das indústrias siderúrgicas de produção de ferro-gusa (abastecido pelo minério de Carajás).

A nova realidade imposta naquela região indica que, se por um lado, a valorização do carvão obtido do coco pode diminuir a devastação dos babaçuais, por outro lado restringe ainda mais o acesso das quebradeiras ao produto. A coordenação do MIQCB reclama que a demanda das siderúrgicas começou também a modificar a atividade extrativista, transformando as quebradeiras em meras “catadeiras”, ou seja, elas simplesmente fazem a coleta do coco inteiro para fazendeiros, guseiras ou carvoarias em troca de remuneração miserável, que não lhes proporciona a renda necessária para a manutenção da família e ainda as priva dos subprodutos do babaçu.

Realidade local – A regional de Viana agrega quebradeiras de toda a Baixada, mas com especial participação dos municípios de Cajari, Matinha e Penalva. As comunidades de Itaquaritíua (Viana) e Bom Jesus (Matinha), por exemplo, fabricam o azeite de babaçu, enquanto no Bairro Novo (Penalva), depois de dominarem a fabricação do sabonete, as quebradeiras já planejam a exportação do óleo para a indústria cosmética.

Em Cajari, a comunidade quilombola de Comaputíua faz o beneficiamento do mesocarpo do babaçu para produção de farinha e, em Monção, o pessoal da Boca da Mata, além do azeite, fabrica também biscoitos do mesocarpo. Enfim, são milhares de mulheres extrativistas, cujo trabalho e renda dependem do babaçu.

Do mesmo modo que as companheiras da regional de Imperatriz, as quebradeiras da Baixada enfrentam conflitos diários com os fazendeiros e agropecuaristas: “Eles dizem que não se importam da gente recolher cocos em suas terras, mas isolam suas propriedades com cercas elétricas ou então deixam búfalos brabos soltos pra botar as mulheres pra correr”, reclamam elas.

A quebradeira Rosenilde Gregório Santos Costa, mãe de três filhos, e atual Secretária Municipal do Meio Ambiente de Viana, alerta para o perigo que as cercas elétricas representam em áreas de campos alagáveis, principalmente no período chuvoso: “São vários os casos de choques sofridos por mulheres e até crianças. Felizmente ainda não aconteceu nenhum caso de morte. Mas isso pode acontecer a qualquer momento”, denuncia.

Na ausência de siderúrgicas na Baixada, as fábricas de cerâmica acarretam o mesmo problema que aquelas para a atividade extrativista local. Atualmente é grande a preferência pelo coco inteiro para produção do carvão utilizado nos fornos das olarias. Isso se deve em parte à escassez da lenha, mas também pelo maior poder de combustão que o coco com as amêndoas representa, em comparação com o carvão obtido somente de suas cascas. “Os ceramistas alegam que compram somente cocos velhos. Só que não importa se o coco é velho ou novo para as quebradeiras, pois tanto um como o outro fornece de quatro a cinco amêndoas. Com a dificuldade de acesso e a diminuição dos babaçuais, cada coco faz falta na renda diária delas”, rebate a Secretária do Meio Ambiente de Viana. 

Foi-se o tempo, portanto, que o coco babaçu “rolava pelo chão lá no Maranhão”, como dizia a música de Dilú Mello. Hoje a realidade é bem outra. O babaçu, antes livre e abundante, agora é escasso e tornou-se propriedade particular. Vive preso. Mas as quebradeiras tradicionais não desistem e vão à luta. E como classe organizada, ao mesmo tempo que reivindicam seus direitos, passam a sentir orgulho da profissão, conquistando a dignidade que lhes é devida.

Por Luiz Alexandre Raposo (matéria publicada no Renascer Vianense, edição n° 31)